Parcerias com o Poder Público

Em atendimento a Lei nº 13.019/13.204, divulgamos todas
as parcerias vigentes com o poder público.

Todas as parcerias são direcionadas do Poder Público para a AMAES – Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo, CNPJ 04.889.666/0001-01.

1 – Emenda Parlamentar de Exercício de 2017, com aplicação em 2018, no valor de R$ 30.000,00 (Destinada pelo Deputado Sergio Mageski – Custeio de assistente administrativo – com salário de R$ 1.600,00; contas diversas – contabilidade, alarme; e aquisição de materiais de escritório, por até 12 meses); Objeto: Apoio no custeio mensal na compra de material de escritório, contas administrativas e contratação de pessoal; Termo de Fomento 9055/2017 – SESA (Assinado em 21 de Novembro de 2017); Data de apresentação de Prestação de Contas: Março de 2019; Projeto Encerrado.

2 – Emenda Parlamentar de Exercício de 2017, com aplicação em 2018, no valor de R$ 10.008,18 (Destinada pela Deputada Luzia Toledo – Aquisição de materiais permanentes); Objeto: Cooperação Técnico e financeira para aquisição de materiais permanentes, visando melhorar as mobílias da instituição e proporcionar maior qualidade no atendimento aos usuários; Termo de Fomento 9010/2017 – SETADES (Assinado em 16 de Agosto de 2017); Data de apresentação de Prestação de Contas: Fevereiro de 2019; Projeto Encerrado.

3 – Emenda Parlamentar de Exercício de 2017, com aplicação em 2018, no valor de R$ 10.008,18 (Destinada pelo Deputado Dr. Hércules Silveira – Aquisição de materiais permanentes); Objeto: Cooperação Técnico e financeira para aquisição de materiais permanentes, visando melhorar as mobílias da instituição e proporcionar maior qualidade no atendimento aos usuários; Termo de Fomento 090/2017 – SEDU (Assinado em 16 de Outubro de 2017); Data de apresentação de Prestação de Contas: Fevereiro de 2019; Projeto Encerrado.

4 – Emenda Parlamentar de Exercício de 2018, no valor de R$ 30.000,00 (Destinada pelo Deputado Bruno Lamas – Realização da Corrida AMAES Azul); Projeto Encerrado.

5 – Emenda Parlamentar de Exercício de 2018, no valor de R$ 20.000,00 (Destinada pelo Deputado Theodorico Ferraço – Realização da Corrida AMAES Azul); Projeto Encerrado.

6 – Emenda Parlamentar de Exercício de 2018, no valor de R$ 20.000,00 (Destinada pelo Deputado Dr. Hércules Silveira – Aquisição de material permanente); Data prevista de apresentação de Prestação de Contas: Julho de 2019; Projeto ainda sem Termo de Fomento assinado; Projeto em trâmite de liberação de recursos.

7 – Emenda Parlamentar de Exercício de 2018, no valor de R$ 30.000,00 (Destinada pelo Deputado Sergio Mageski – Custeio de auxiliar de serviços gerais – e contas diversas por até 12 meses); Data prevista de apresentação de Prestação de Contas: Julho de 2019; Projeto ainda sem Termo de Fomento assinado; Projeto em execução.

8 – Cessão do prédio sede da AMAES pela SEDU – Secretaria de Estado da Educação, até pelo menos 2022;

9 – Cessão de uma Educadora Física pela Prefeitura de Vitória por duas manhãs de cada semana (terça-fera e quinta-feira – Turno Vespertino);

10 – Destinação de recursos do Fundo da Infância e Adolescência de Vitória, por meio de renuncia fiscal de pessoas físicas e empresas.

10.1 – No valor de R$ 69.687,69 (Serviço Social pelos Direitos dos Autistas). Aplicação na contratação por contrato com prazo determinado de 1 Psicologo, 1 Fonoaudiologa e 1 Assistente Social. Objeto: Acompanhamento de Serviço Social aos autistas e seus familiares; Termo de Fomento 30/2017 – SEMAS; Data de apresentação de Prestação de Contas: 20 de Agosto de 2018; Projeto Encerrado.

10.2 – No valor de R$ 91.641,00 (Superação Azul). Aplicação na contratação por contrato com prazo determinado de 1 Assistente Social, 1 Assistente Administrativo, 1 Estagiária de Serviço Social e 1 Estagiária Administrativa. Objeto: Atendimento multiprofissional e integrado aos autistas; Termo de Fomento 31/2017 – SEMAS; Data de apresentação de Prestação de Contas: 27 de Agosto de 2018; Projeto Encerrado.

10.3 – No valor de R$ 72.253,20 (Movimentar é preciso, envolver essencial). Aplicação na contratação por contrato com prazo determinado de 1 Fisioterapeuta e 1 Terapeuta Ocupacional. Objeto: Facilitar ao desenvolvimento global dos autistas; Termo de Fomento 72/2017 – SEMAS; Data de apresentação de Prestação de Contas: Janeiro de 2019; Projeto Encerrado.

11 – Emenda Parlamentar de Exercício de 2018, no valor de R$ 29.504,99 (Destinada pelo Deputado Sergio Mageski – Custeio de auxiliar de serviços gerais – e contas diversas por até 12 meses). Objeto: Cooperação financeira para contratação de serviços de terceiros (contabilidade externa) e equipe encarregada pela execução do projeto (ASG-Auxiliar de Serviços Gerais); Termo de Fomento 9074/2018 – SETADES; Data de apresentação de Prestação de Contas: Novembro de 2019; Projeto Encerrado.

12 – Projeto Vepema – Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – No valor de R$ 71.998,13. Objeto: Fortalecer o Setor Administrativo da AMAES, possibilitando a manutenção e ampliação de atendimentos aos autistas e seus familiares com psicologos, professores, fonoaudiologos, entre outros profissionais; Termo de Convênio 166/2017; Data de apresentação de Prestação de Contas: Março de 2019; Projeto Encerrado.